Temas Relacionados

Localização

Campus do PICI Bloco 941 - Fortaleza / CE

Áreas de Atuação

Organizações Governamentais; Organizações Não Governamentais e Comunidades Organizadas

Resumo

O Programa Farmácias Vivas é um programa de assistência social farmacêutica baseado no emprego científico de plantas medicinais e fitoterápicos, idealizado pelo Professor Francisco José de Abreu Matos em 1983, e organizado sob a influência da Organização Mundial de Saúde. O Programa consta de um Horto de Plantas Medicinais, constituído de 139 espécies com certificação botânica, cultivadas em canteiros, berços individuais, cercas ou caramanchões numa área de 7100 m2. Aliado a esta coleção viva existe o Espaço do Prof. Francisco José de Abreu Matos com seu acervo, que consiste de relatórios com dados de centenas de espécies de plantas com quadros demonstrativos das informações populares contendo: Nº de exsicata; nome vulgar; identificação científica; local da coleta; parte usada; preparação e administração; indicação terapêutica; concentração-dose e outras observações complementares. Nesse acervo encontram-se também arquivos com múltiplas análises de óleos essenciais da flora Nordestina, além de informações etnofarmacológicas e plantas medicinais com validação científica. Consta também de uma sala de aula, um Laboratório de Produtos Naturais, onde se desenvolvem pesquisas e experiências práticas e uma pequena oficina farmacêutica para preparação de fitoterápicos. A partir de 1997 as Farmácias Vivas foram institucionalizadas pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará por meio do Programa Estadual de Fitoterapia, atualmente designado de Núcleo de Fitoterápicos da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Em 07 de outubro de 1999 foi promulgada a Lei Estadual Nº 12.951, que dispõe da implantação da Fitoterapia em Saúde Pública no Estado do Ceará. As disposições do Regulamento Técnico dessa lei (Decreto Nº 30016/2009) se aplicam ao cultivo, manejo, coleta, processamento, beneficiamento, armazenamento e dispensação de plantas medicinais, orientação para a preparação de remédios de origem vegetal, bem como a preparação de fitoterápicos e sua dispensação no âmbito do Sistema Público de Saúde do Estado do Ceará, através de três modelos de Farmácias Vivas, que devem obedecer ao Regulamento Técnico: Farmácia Viva I – Este modelo se aplica à instalação de hortas de plantas medicinais em unidades de Farmácias Vivas Comunitárias e/ou unidades do SUS. Tem como finalidade realizar o cultivo e garantir à comunidade assistida o acesso às plantas medicinais “in natura” e a orientação sobre a preparação e o uso correto dos remédios caseiros; Farmácia Viva II- Este modelo se destina à produção/ dispensação de plantas medicinais secas (droga vegetal) destinadas ao provimento das unidades de saúde do SUS; Farmácia Viva III- Este modelo se destina à preparação de “fitoterápicos padronizados”, para o provimento das unidades do SUS. A melhoria da atenção à saúde foi um princípio que norteou a elaboração da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no ano de 2006, também reconhecida através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Destarte, o presente Programa tem como objetivo implantar e implementar unidades Farmácias Vivas no Estado do Ceará e outros Estados do Brasil.

Público Alvo

Comunidade em geral, incluindo estudantes do ensino fundamental e médio; acadêmicos e pós-graduandos de áreas afins.

Local da Implementação da Solução

Municípios do Estado do Ceará e outros Estados do Brasil

Abrangência

Nacional

Parceiros

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

Período de Desenvolvimento da Solução

Desde 1983 até a atualidade

Quais foram as principais influências na construção da Solução?

Expedições Científicas realizadas pelo Prof. Francisco José de Abreu Matos ao Nordeste do Brasil.

Quais os principais resultados observados (até agora)?

Temos registros de 110 unidades Farmácias Vivas, implantadas em Organizações Governamentais, Organizações Não Governamentais e Comunidades Organizadas no Estado do Ceará, afora unidades Farmácias Vivas implantadas em Brasília (DF); Parnaíba (PI), Belém (PA), entre outras.

Status atual da solução

Em aplicação

A Solução possui financiamento? Quais?

Por meio de Convênio com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará desenvolve o Projeto de Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde.

A Solução possui potencial de escalonamento? Quais?

Sim. De acordo com as necessidades locais e regionais.

A Solução possui potencial de replicabilidade? Quais?

Sim. Estruturação de Unidades Farmácias Vivas Modelos I, II e III

Como ocorre/ocorreu a divulgação da Solução?